O retorno de Donald Trump à Casa Branca trouxe mudanças imediatas e significativas para a administração federal, com uma das ações de maior repercussão sendo a ordem executiva intitulada "Defendendo as Mulheres da Ideologia de Gênero Extremista e Restaurando a Verdade Biológica no Governo Federal". A medida altera diretamente o modo como o gênero é documentado e reconhecido em órgãos federais, impactando especialmente a emissão de passaportes para pessoas transgêneros e não binárias.
A nova diretriz estabelece que, sob a visão da atual administração, existem apenas dois gêneros — masculino e feminino. Com isso, a política de governo passa a exigir que todos os documentos oficiais reflitam estritamente essa visão binária. O movimento marca um distanciamento claro da gestão anterior, de Joe Biden, que desde outubro de 2021 permitia a escolha do marcador "X" em passaportes, uma iniciativa que, na época, foi celebrada por ativistas como um passo fundamental para o reconhecimento da diversidade de gênero.
Na prática, o Departamento de Estado americano recebeu ordens para interromper o processamento de qualquer solicitação que inclua a designação de gênero "X". Em um comunicado interno, o secretário de Estado, Marco Rubio, reforçou que a política oficial dos Estados Unidos agora entende que "o sexo de um indivíduo não pode ser alterado". A orientação é clara: o sexo biológico deve prevalecer em todos os documentos, incluindo passaportes e certidões de nascimento emitidas para cidadãos no exterior. Todos os pedidos em andamento que contenham o marcador "X" ou solicitações de alteração de sexo foram suspensos.
As consequências dessa decisão são vastas. Segundo estimativas de 2021, cerca de 1,2 milhão de americanos se identificam como não binários. Embora os passaportes com a marcação "X" já emitidos continuem válidos por enquanto, a incerteza paira sobre os cidadãos que precisarem renovar ou atualizar seus documentos daqui para frente. Eles agora enfrentarão dificuldades para obter identificações que correspondam à sua identidade.
O debate sobre o tema é intenso. Críticos da medida alertam para o retrocesso nas políticas de inclusão e temem que a decisão aumente a discriminação contra minorias de gênero, criando obstáculos em situações cotidianas que exigem identificação oficial. Por outro lado, os defensores da ordem argumentam que a mudança é necessária para alinhar o governo a uma perspectiva que classificam como "verdade biológica".
Essa restrição nos passaportes faz parte de um pacote mais amplo de mudanças políticas promovidas por Trump, abrangendo temas como imigração, clima e direitos trabalhistas. Enquanto o Departamento de Estado aplica as novas diretrizes, o impacto real sobre a vida dos cidadãos e os desdobramentos jurídicos dessa "restauração da verdade biológica" seguem no centro da agenda política americana, prometendo ser um ponto central nas discussões sobre direitos civis e igualdade no país nos próximos anos.